Consulta pública de projetos de Regulamentos no âmbito do Estatuto da Carreira de Investigação Científica
Na sequência da publicação do Aviso n.º 22488/2026/2, na 2ª série do Diário da República, n.º 177, de 11 de setembro (https://diariodarepublica.pt/dr/detalhe/aviso/22488-2026-1169857302), e para efeitos dos artigos 99.º e 101.º do Código do Procedimento Administrativo, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 4/2015, de 7 de janeiro, e do n.º 3 do artigo 110.º do Regime Jurídico das Instituições de Ensino Superior, aprovado pela Lei n.º 62/2007, de 10 de setembro, na sua redação atual, submete-se a consulta pública os seguintes projetos de Regulamentos, aprovados em reunião de 15 de julho de 2026 do Conselho Científico do IGOT-ULisboa, visando a sua apreciação através da recolha de sugestões feitas pelos interessados:
Os contributos e sugestões devem ser remetidos, por escrito, no prazo de trinta dias úteis contados da data da publicação do Aviso n.º 22488/2026/2 no Diário da República, para o endereço de correio eletrónico: consultapublica@igot.ulisboa.pt.
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Na sequência da publicação do Aviso n.º 24769/2026/2, na 2ª série do Diário da República, n.º 177, de 11 de setembro (https://diariodarepublica.pt/dr/detalhe/aviso/24769-2026-1178262708) e para efeitos dos artigos 99.º e 101.º do Código do Procedimento Administrativo, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 4/2015, de 7 de janeiro, e do n.º 3 do artigo 110.º do Regime Jurídico das Instituições de Ensino Superior, aprovado pela Lei n.º 62/2007, de 10 de setembro, na sua redação atual, submete-se a consulta pública os seguintes projetos de Regulamentos, aprovados em reunião de 16 de setembro de 2026 do Conselho Científico do IGOT-ULisboa, visando a sua apreciação através da recolha de sugestões feitas pelos interessados:
Os contributos e sugestões devem ser remetidos, por escrito, no prazo de trinta dias úteis contados da data da publicação do Aviso n.º 24769/2026/2 no Diário da República, para o endereço de correio eletrónico: consultapublica@igot.ulisboa.pt.
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Na sequência da publicação do Aviso n.º 25765/2026/2, na 2ª série do Diário da República, n.º 202, de 19 de outubro (https://diariodarepublica.pt/dr/detalhe/aviso/25765-2026-1182870632) e para efeitos dos artigos 99.º e 101.º do Código do Procedimento Administrativo, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 4/2015, de 7 de janeiro, e do n.º 3 do artigo 110.º do Regime Jurídico das Instituições de Ensino Superior, aprovado pela Lei n.º 62/2007, de 10 de setembro, na sua redação atual, submete-se a consulta pública o projeto de Regulamento de Contratação de Investigadores Especialmente Contratados do Instituto de Geografia e Ordenamento do Território da Universidade de Lisboa (IGOT-ULisboa), aprovado em reunião de 7 de outubro de 2026 do Conselho Científico do IGOT-ULisboa, visando a sua apreciação através da recolha de sugestões feitas pelos interessados:
Os contributos e sugestões devem ser remetidos, por escrito, no prazo de trinta dias úteis contados da data da publicação do Aviso n.º 25765/2026/2 no Diário da República, para o endereço de correio eletrónico: consultapublica@igot.ulisboa.pt.
