Normas regulamentares do doutoramento em Migrações (Despacho n.º 9798/2017)
Ciclo de estudos acreditado por 6 anos pela Agência de Avaliação e Acreditação do Ensino Superior (A3ES) em 16 de junho de 2021
Registo DGES – Registo Inicial – R/A-Cr 21/2011