A Universidade de Lisboa dispõe de uma Carta de Direitos e Garantias, onde assume a promoção da Igualdade de Oportunidades entre os membros da sua comunidade académica, bem como um Código de Conduta e de Boas Práticas para todos os membros da comunidade académica no qual é requerida a observância individual de padrões de ética, justiça e igualdade de oportunidades.

Carta de Direitos e Garantias da Universidade de Lisboa e Código de Conduta e de Boas Práticas da Universidade de Lisboa (Despacho n.º 6441/2015)

O IGOT ratifica a Carta Europeia do Investigador e o Código de Conduta para o Recrutamento de Investigadores, contribuindo para o recrutamento de investigadores de alta qualidade em ambientes propícios a um desempenho e produtividade eficazes e manter um ambiente de investigação, no qual os investigadores sejam incentivados e apoiados, permitindo atingir os seus objetivos.

Carta Europeia do Investigador e Código de Conduta para o Recrutamento de Investigadores