O Prof. José Luís Zêzere, docente do IGOT e investigador do Centro de Estudos Geográficos – CEG, foi um dos convidados do programa Expresso da Meia Noite da passada sexta-feira, dia 23 de novembro de 2018, que tinha como mote de discussão “Quando do Estado falha”.

O Prof. José Luís Zêzere aborda a exposição ao risco e refere que quando esta é excessiva leva inevitavelmente à ocorrência de catástrofes. Contudo refere que os perigos naturais no território (como os sismos, erosão litoral, incêndios florestais ou a subida do nível médio da água do mar), na maior parte das situações não é controlável, mas os processos e a sua incidência territorial são conhecidos. Fala-se também da exposição ao perigo de infraestruturas, pessoas e bens.

Alerta ainda o Prof. José Luís Zêzere para o facto da propensão ao risco de determinados territórios ser elevada, sendo conhecidos os elementos que “governam” o risco, como é o caso do substrato geológico no caso da tragédia de Borba, e permitir-se que a exploração desse recurso que acarreta um risco e a sua coexistência com outras atividades, infraestruturas ou a presença de pessoas e bens tem que ser devidamente acautelada pelas autoridades competentes.

Por estes motivos se verifica que o sistema de prevenção e alerta de risco falha e, acima de tudo, falha na sua articulação com o Ordenamento do Território, recordando que a primeira referência objetiva à gestão do risco em Portugal num instrumento de Ordenamento do Território surgiu em 2007, com a primeira versão do Programa Nacional da Politica de Ordenamento do Território (PNPOT), o que se traduz num “passivo territorial” com correções difíceis de fazer e para as quais é necessário tempo para a sua concretização.

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